TECNOLOGIA MILITAR 4/2019

atual Chefe do Estado-Maior-General das For- ças Armadas (CEMGFA), constitui-se como o quartel general das Forças Armadas Portugue- sas, compreendendo o conjunto das estruturas e capacidades adequadas para apoiar o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas no exercício das suas competências, sendo do- tado de autonomia administrativa. O Estado-Maior-General das Forças Armadas é uma estrutura das Forças Armadas e integra- -se na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional (MDN). Como missão geral, cabe ao EMGFA planear, dirigir e controlar o emprego das Forças Arma- das Portuguesas no cumprimento das missões e tarefas operacionais que a estas incumbem, de acordo com a Constituição e a lei, nomea- damente; desempenhar todas as missões mili- tares necessárias para garantir a soberania, a independência nacional e a integridade territo- rial do Estado; participar nas missões militares internacionais necessárias para assegurar os compromissos internacionais do Estado no âmbito militar, incluindo missões humanitárias e de paz assumidas pelas organizações inter- nacionais de que Portugal faça parte; executar missões no exterior do território nacional, num quadro autónomo ou multinacional, destinadas a garantir a salvaguarda da vida e dos interes- ses dos portugueses; executar as ações de cooperação técnico-militar, no quadro das po- líticas nacionais de cooperação; cooperar com as forças e serviços de segurança tendo em vista o cumprimento conjugado das respetivas missões no combate a agressões ou ameaças transnacionais; colaborar em missões de prote- ção civil e em tarefas relacionadas com a satis- fação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações; desempe- nhar as missões decorrentes do estado de sítio ou de emergência; ainda garantir as condições Portugal está sujeito, no contexto internacio- nal atual, a um conjunto diversificado de amea- ças e riscos, de natureza diversa, no mar, em terra, no ar e no ciberespaço. Neles incluem-se o ataque ao território nacional ou a países alia- dos por parte de um estado ou coligação; vio- lação do espaço marítimo e aéreo por parte de agentes ilegais; ações sobre infraestruturas crí- ticas ou que impeçam a circulação entre parce- las do território nacional; terrorismo transnacio- nal contra território nacional ou países aliados e amigos; fragilidade e radicalização dos estados; criminalidade organizada, incluindo pirataria marítima e atividade de organizações de narco- tráfico; ações sobre as redes de informação e bases de dados nacionais; redes de imigração clandestina e tráfico humano; desenvolvimen- to de armas de destruição massiva e meios de lançamento; e catástrofes naturais e desastres ambientais em território nacio- nal e áreas adjacentes. As Forças Armadas Portu- guesas hoje com um efetivo de cerca de 31 mil militares e civis cumprem missões de de- fesa do território continental e dos arquipélagos dos Açores e Madeira, evacuação de ci- dadãos, ciberdefesa, extração de forças nacionais, cooperação com forças e serviços de segurança; vigilância e controlo dos espaços sob soberania nacional, busca e salva- mento, segurança das linhas de comunicações; defesa do território de nações aliadas; opera- ções de resposta a crises, operações de paz; apoio à proteção e salvaguarda de pessoas e bens e apoio ao desenvolvimento; cooperação de assistência militar e apoio à reforma do setor de segurança de outros países. O EMGFA, hoje sob o comando do Almiran- te António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, Portugal participa ativamente em missões in- ternacionais no âmbito de organizações como a NATO (North Atlantic Treaty Organization), Na- ções Unidas (UN), União Europeia (UE), integra regularmente exercícios bilaterais e multinacio- nais e coopera com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). f Victor M.S. Barreira O Estado-Maior-General das Forças Armadas e as Forças Armadas de Portugal “Servir Portugal com relevância, construindo as Forças Armadas do futuro”. Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, atual Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Portugal. (Foto: CEMGFA) 7 Tecnologia Militar · TECMIL · N° 4/2019 Portugal Especial Carros de combate Leopard 2A6 da Brigada Mecanizada do Exército Português durante um exercício da NATO. (Foto: Victor M.S. Barreira)