TECNOLOGIA MILITAR 4/2019

Republic (MINUSCA) na República Centro-Afri- cana, United Nations Multidimensional Integra- ted Stabilization Mission in Mali (MINUSMA) no Mali, European Union Naval Force Somalia - EUNAVFOR Somalia “Operation ATALANTA” no Golfo de Áden/Bacia da Somália, European Union Training Mission (EUTM) na Somália, Eu- ropean Union Training Mission (EUTM) no Mali e na Iniciativa Mar Aberto 19.2 no Golfo da Guiné. Portugal realiza também missões de coo- peração militar com países da Comunidade (CPLP) como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné- -Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho revelou em Novembro de 2019 que o contingente português na República Cen- tro Africana incluirá futuramente militares das Forças Armadas de Timor-Leste. Portugal dispõe de adidos militares em paí- ses como Alemanha, Angola, Argélia, Brasil, Cabo Verde, Espanha, Estados Unidos, França, Guiné-Bissau, Marrocos, Moçambique, Turquia, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Um efetivo de 801 militares das Forças Ar- madas Portuguesas encontrava-se empenhado em missões fora do território nacional em 18 de Novembro de 2019. As Forças Armadas Portuguesas realizam também inúmeras missões em benefício da população portuguesa, nomeadamente o apoio à prevenção e combate a incêndios florestais, este realizado através de protocolos de vigi- lância municipais, apoio à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), apoio ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (INCF), interdição de área para a recolha de água no combate a incêndios e apoios de engenharia. As forças armadas contribuem ainda para a proteção e salvaguarda de pessoas e bens com a assistência na vigilância a banhistas, trans- porte de órgão humanos, resgates médicos e a busca e salvamento marítimo e aéreo. No âmbito da Lei de Programação Mili- tar (LPM) aproada em Maio de 2019, o Esta- do-Maior General das Forças Armadas deverá beneficiar até 2030 de importantes investimen- tos na capacidade de proteção a ataques ciber- néticos, assim como modernizar a sua capaci- dade de comando e controlo. A cada vez maior relevância da capacidade de ciberdefesa no seio das Forças Armadas Portuguesas motivou que o Exército Português realize anualmente o exercício nacional de ci- berdefesa “CIBER PERSEU”, que tem por obje- tivo exercitar e avaliar a capacidade de respos- ta da instituição militar, mas também de outras instituições ou empresas nacionais. A NATO, através da NATO Communications and Infor- mation Agency (NCIA) implementou em Oeiras, Portugal a NCI Agency Academy em 2019 com o objetivo de realizar ações de formação e trei- no em áreas relacionadas com a capacidade de Command, Control, Communications, Compu- ters, Intelligence, Surveillance and Reconnais- sance” (C4ISR) e a cibernética. L tugal na NATO e no Comité Militar da EU (MIL- REP NATO/EU); Representação Militar Nacional no “Supreme Headquarters Allied Powers Euro- pe” (NMR SHAPE); Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM); Comando Opera- cional dos Açores (COA); Comando Operacional da Madeira (COM); Adjunto para o Planeamen- to e Coordenação (ADJPC) com na sua direta dependência estão a Divisão de Planeamento Estratégico Militar (DIPLAEM), a Divisão de Re- cursos (DIREC), a Direção de Comunicações e Sistemas de Informação (DIRCSI); Comando de Apoio Geral (COAG); Centro de Informações e Segurança Militar (CISMIL); Direção de Saúde Militar (DIRSAM); Direção de Finanças (DIRFIN); Instituto Universitário Militar (IUM); Hospital das Forças Armadas (HFAR); e os elementos e for- ças nacionais destacadas no estrangeiro. À data de 18 de Novembro de 2019, as For- ças Armadas Portuguesas contribuíam com contingentes militares e seus recursos materiais em diversas missões internacionais, essen- cialmente na NATO Resolute Support Mission no Afeganistão, operação bilateral/multilateral Operation Inherent Resolve no Iraque, United Nations Verification Mission (UNVMC) na Co- lômbia, Standing NATO Maritime Group One (SNMG1) no Atlântico e Mediterrâneo, European Union “Joint Operation INDALO 2019” - FRON- TEX no sul de Espanha, Standing NATO Mine Countermeasures Group One (SNMCMG1) no mar Báltico e mar do Norte, European Union Naval Force Mediterranean - EUNAVFORMED “Operation SOPHIA” no mediterrâneo, Fisca- lização Conjunta e Capacitação Operacional da Marítima de São Tomé e Príncipe em São Tomé e Príncipe, NATO Kosovo Force no Koso- vo (KFOR) no Kosovo, NATO Tailored Forward Presence na Roménia, European Union Training Mission (EUTM) na República Centro-Africana (RCA), United Nations Multidimensional Integra- ted Stabilization Mission in the Central African para o funcionamento do ensino superior militar e da saúde militar. O Chefe do Estado-Maior-General das For- ças Armadas dispõe de um conjunto de coman- dos, unidades e órgãos que lhe permitem de- senvolver um diversificado leque de atividades tais como o comando operacional das forças armadas em operações militares, produção de informações necessárias ao cumprimento das missões das forças armadas, direção e coorde- nação da capacidade nacional de ciberdefesa e condução de operações militares no ciberes- paço, atividades de ensino e de investigação, prestação de cuidados de saúde aos militares e aos deficientes militares, e ao planeamento estratégico, financeiro e coordenação geral da atividade do estado-maior. O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas tem como principais competências o aconselhamento militar do Ministro da Defe- sa Nacional; o planeamento e implementação da estratégia militar operacional, tendo na sua dependência hierárquica os Chefes de Estado- -Maior dos ramos, para as questões que envol- vem a prontidão, emprego e sustentação das forças e meios da componente operacional do sistema de forças, respondendo em permanên- cia perante o Governo, através do Ministro da Defesa Nacional, pela capacidade de resposta militar das Forças Armadas; e o comando ope- racional sobre as forças e meios, a sustentação das forças e meios da componente operacional do sistema de forças, para cumprimento das missões de natureza operacional, nos planos externo e interno, incluindo a cooperação com as forças e serviços de segurança e a colabora- ção em missões de proteção civil em situação não decorrente de conflito. A estrutura do Estado-Maior-General das Forças Armadas consiste no Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (GABCEMGFA); Representação Militar de Por- A Marinha Portuguesa cumpre a sua missão de proteger as águas portuguesas com meios de superfície e sub-superfície, aqui uma fragata da Classe Bartolomeu Dias e um submarino da Classe Tridente. (Foto: Victor M.S. Barreira) Portugal Especial Caças F-16AM Fighting Falcon da Força Aérea Portuguesa numa missão de defesa do espaço aéreo nacional. (Foto: FAP) 8 Tecnologia Militar · TECMIL · N° 4/2019