TECNOLOGIA MILITAR 4/2019

16 Tecnologia Militar · TECMIL · N° 4/2019 Portugal Especial na missão de transporte aéreo tático / ope- racional, bem como adicionar uma nova missão de reabastecimento aéreo, ao dispor da Força Aérea Portuguesa; b) Continuação do programa de atualização contínua do sistema de armas F-16, man- tendo-o credível e interoperável até à sua substituição por um novo sistema de armas, de quinta geração. c) Integração plena da aeronave AW-119 Koala nas missões dedicadas à Esquadra 552 - Zangões, em substituição da frota de helicópteros Alouette III; d) Aquisição de um novo helicóptero para pro- jeção, proteção e evacuação; e) Substituição, no prazo de dois anos, da aeronave básica de adaptação ao voo - De Havilland Chipmunk, por uma nova aeronave monomotor ligeira, de arquitetura digital, que cumpra o propósito de aproximar os futuros pilotos-aviadores da realidade aeronáutica que encontrarão nos sistemas de armas que operarão no futuro; f) Atualização de sistemas da aeronave de ins- trução Epsilon TB-30, de modo a que possa período de relações bilaterais com Cabo Ver- de com o objetivo de capacitação das forças locais no âmbito da Segurança Marítima. – “ Africa Maritime Law Enforcement Partner- ship - AMLEP ” operação de segurança e policiamento marítimo, iniciativa do USAFRI- COM, com o objetivo de apoiar os Estados da região do Golfo da Guiné com a partici- pação de uma aeronave P-3C, em períodos de 15 a 20 dias. Inclui um período de relações bilaterais com São Tomé e Príncipe no des- envolvimento das capacidades de Segurança Marítima. TecMil: Poderia comentar os principais progra- mas de modernização na FAP e resumir cada um? General Joaquim Manuel Nunes Borrego: No âmbito do programa contínuo de moderni- zação da Força Aérea e dos seus sistemas de armas, encontram-se a decorrer os seguintes projetos: a) Aquisição de cinco aeronaves multifun- cionais Embraer C-390 Millennium, que permitirão substituir as aeronaves C-130 Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Es- tados-Membros da União Europeia (FRON- TEX), com a participação de uma aeronave C-295M particularmente equipada para vi- gilância marítima, em destacamentos que já atingiram dois períodos de 3 meses num só ano, localizados em Espanha, Itália, Grécia e Senegal no controlo dos fluxos migratórios em direção à Europa; ONU – “ MINUSMA ” com a participação do C-295M e do C-130H em destacamentos no Mali com a duração de 6 meses, em apoio aquela missão das Nações Unidas (United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali); Bilaterais – “ Obangame Express ” exercício de segurança marítima da responsabilidade do USAFRI- COM, orientado à região do Golfo da Guiné com a participação de uma aeronave P-3C durante períodos de 15 a 20 dias. Inclui um A Força Aérea Portuguesa (FAP) conta hoje com um efetivo de aos efetivos de 6387 no total,   sendo 5667 militares e 720 civis. A FAP é comandada desde 26 de Fevereiro de 2019 pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), o General Joaquim Manuel Nunes Borrego. A Força Aérea Portuguesa é parte inte- grante do sistema de forças nacional e tem por missão cooperar, de forma integrada, na defesa militar do território nacional, através da realização de operações aéreas, e na defesa do espaço aéreo nacional. Compete-lhe, ainda, satisfazer missões no âmbito dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português e missões de interes- se público para satisfação de necessidades das populações. Foi criada a 1 de julho de 1952, constituin- do- se como ramo independente das Forças Armadas Portuguesas. O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) é, por inerência, a Autoridade Ae- ronáutica Nacional, sendo o principal cola- borador do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) em todos os assuntos respeitantes à Força Aérea. A estrutura da Força Aérea Portuguesa com- preende o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), o Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (VCEMFA), o Estado-Maior da Força Aérea (EMFA), a Academia da Força Aé- rea (AFA), a Direção de Finanças da Força Aé- rea (DFFA), o Departamento Jurídico da Força Aérea (DJFA), a Inspeção-Geral da Força Aérea (IGFA), os Órgãos de Conselho e os Órgãos de Natureza Cultural (ONC).  Do CEMFA dependem o Comando de Pes- soal (CPESFA), o Comando da Logística (CLA- FA) e o Comando Aéreo (CA). A Divisão de Recursos (DIVREC), a Divisão de Operações (DIVOPS), a Divisão de Planeamen- to (DIVPLAN) e a Direção de Comunicações e Sistemas de Informação (DIVCSI) estão subor- dinados ao EMFA.  O Comando da Logística da Força Aérea tem missão administrar os recursos materiais, de comunicações e sistemas de informação e in- fraestruturas da FAP, para a execução dos pla- nos e diretivas superiormente aprovados pelo CEMFA e garantir o cumprimento dos requisitos para a certificação da navegabilidade das aero- naves militares. Este compreende a Direção de Engenharia e Programas, Direção de Infraestru- turas,  Direção de Comunicações e Sistemas de Informação, Direção de Manutenção de Siste- mas de Armas e Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA).  O Comando Aéreo tem como principal mis- são poiar o exercício do comando por parte do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, tendo em vista a preparação, o aprontamento e a sus- tentação das forças e meios da componente operacional do sistema de força, o cumprimen- to das missões particulares aprovadas, de mis- sões reguladas por legislação própria e de ou- tras missões de natureza operacional que sejam atribuídas à Força Aérea, a articulação funcional permanente com o Comando Operacional Con- junto, incluindo as tarefas de coordenação ad- ministrativo-logísticas, sem prejuízo das com- petências próprias do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, o planeamento, o comando e controlo da atividade aérea, a administração e direção das unidades e órgãos da componen- te fixa, colocados na sua direta dependência e planear, dirigir e controlar a segurança militar das unidades das unidades e órgãos da For- ça Aérea. Ao Comando Aéreo estão essencialmente subordinadas a Base Aérea Nº1 em Sintra, Base Aérea Nº5 em Monte Real, a Base Aérea Nº6 no Montijo, a Base Aérea Nº11 em Beja, o Co- A Força Aérea Portuguesa hoje Prossegue a atualização da frota de caças F-16AM/BM Fighting Falcon do Grupo Operacional  51. (Victor M.S. Barreira)